Fri, 26 Apr 2024 13:13:28 -0300WeeblySun, 31 Dec 2017 21:56:20 GMThttp://oswaldogoeldi.org.br/projetogoeldi/projeto-goeldi
A Associação Artística e Cultural Oswaldo Goeldi, decretada de Utilidade Pública e Ponto de Cultura pelo Estado de São Paulo, está sediada em Taubaté - SP, Brasil. Entidade jurídica de direito privado, devidamente registrada nos órgãos competentes, constituiu sua vertente o "Projeto Goeldi", este, com o objetivo de preservar e divulgar toda a obra do artista Oswaldo Goeldi, e tem seu registro em consonância com a legislação em vigor conforme estatuto vigente, razões pela qual, não autoriza, nem legitima, qualquer intervenção por pessoa alheia a entidade.

A Associação e o PROJETO GOELDI, agregam hoje o maior acervo privado da obra do artista, através do acervo próprio, de familiares e de colecionadores cujas obras estão catalogadas no banco de dados do Projeto.

Os recursos da Associação são oriundos de doações voluntarias, apoios empresariais, parcerias com órgãos governamentais através de Leis de Incentivo cultural, Editais Públicos ou provenientes de catalogações e de autorizações especificas sobre uso de imagens que venham a ser autorizadas em publicações, licenciamentos ou congêneres, em consonância com a legislação sobre Direito Autoral, em especial, o estatuto da entidade. 

Acreditamos na boa fé dos trabalhos pré-existentes, desenvolvidos a título oneroso ou gratuito e agradecemos as inúmeras colaborações, por parte daqueles que colaboram, sejam editores, marchands, restauradores, professores, artistas pesquisadores etc. Entretanto é assegurada a inalienabilidade de direitos em especial os previstos na legislação especifica sobre Direitos Autorais.

Alertamos que reproduções de imagem vinculavas ao artista, "Oswaldo Goeldi", bem como, as imagens de suas Obras, são amparadas e protegidas pela legislação sobre direitos autorais e de uso de imagem. O uso, a reprodução, a comercialização de forma desautorizada e fora das diretrizes estabelecidas pelos sucessores herdeiros membros da "Associação Artística e Cultural Oswaldo Goeldi" e pelo "Projeto Goeldi", cujos estatutos se encontram devidamente registrados nos órgãos competentes e disponibilizados em nossos sites de Internet; sujeita os infratores/envolvidos à sanções cíveis e criminais de forma que, não recomendamos nem compactuamos com aquisições espúrias contra as quais estaremos adotando medidas cabíveis. Vide Lei 9610/98 e demais em vigor.

A Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi e o Projeto Goeldi, dispõem de anúncios e logotipos para divulgações institucionais, devidamente registrados no INPI.

Sua marca estará presente mediante chancelas, selos , links e documentos.

Qualquer documento licenciado pelo Projeto Goeldi deverá conter a marca pertinente.

Informações: goeldi@goeldi.com.br

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